Processos Jud.: Contencioso e Arbitragem

Na área de Contencioso e Arbitragem, representa Clientes nacionais e estrangeiros  junto dos tribunais portugueses e de instâncias arbitrais nacionais e internacionais em:

- Contencioso Civil, na assistência pré-contenciosa, aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial, assistência em litígios, incluindo a elaboração de providências cautelares, acompanhamento do processo nos três graus de recurso possíveis) nas áreas de Responsabilidade Civil, Acidentes de Viação, Seguros, Contratos;

- Contencioso de Cobrança e Recuperação de Créditos, nomeadamente  para cobrança de créditos, resultantes da prestação de serviços ou do fornecimento de bens; direito executivo  (execução de garantias, títulos de crédito e sentenças nacionais e estrangeiras) e processos de insolvência;

- Contencioso Penal, com assessoria e representação em processos de natureza criminal, nomeadamente crimes contra o património (burla, abuso de confiança, infidelidade, insolvência dolosa), contra o ambiente (poluição, danos ambientais), contra o mercado (manipulação de mercado e informação privilegiada), contra a honra, crimes fiscais (abuso de confiança, fraude e branqueamento de capitais), laborais e criminalidade informática, sobretudo no contencioso penal económico, em processos-crime  de Delitos financeiros e decorrentes de violações à Propriedade Intelectual.

- Contra-Ordenacional, nomeadamente  em processos por infracções de natureza contra-ordenacional em matéria financeira, de concorrência  (Autoridade da Concorrência), telecomunicações, ambientaisfarmacêutico e actividades económicas em geral (ASAE), na fase de investigação e na fase judicial.

- Arbitragens e mediação, no aconselhamento e representação de clientes em processos arbitrais e mediação, incluindo arbitragens ad hoc e institucionais junto de instâncias nacionais e internacionais, incluindo processos de anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais.

- conflitos societários, nomeadamente conflitos entre accionistas, impugnação de deliberações sociais e responsabilidade de administradores.